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A localização de uma espingarda registrada em nome de Jair Bolsonaro (PL) foi o principal motivo que levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar o mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na residência do ex-presidente, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (8).
O SBT News teve acesso à decisão em que Moraes afirma haver “inconsistências” nas informações apresentadas pela defesa sobre o paradeiro da arma. Segundo o ministro, a divergência tornou necessária a realização de buscas para garantir o cumprimento da ordem de entrega de todo o arsenal registrado em nome de Bolsonaro.
O armamento em questão é uma espingarda calibre 12 da fabricante Maestro Arms Company. A defesa informou ao STF que a arma nunca chegou a ser retirada da empresa Maragato BR Importações de Artigos Bélicos, em Caxias do Sul (RS), onde permaneceria desde a aquisição por ter sido recebida como presente.
Moraes destacou, porém, que a explicação dos advogados não foi acompanhada de documentos capazes de comprovar a efetiva localização da espingarda, a identidade do responsável pela guarda do armamento ou a regularidade dessa custódia. O ministro ressaltou que a versão apresentada pela defesa diverge das informações constantes nos registros oficiais.
“A versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia”, diz Moraes no documento.
Na decisão, Moraes afirma que, diante da discrepância entre os registros e as informações prestadas posteriormente pela defesa, a busca domiciliar era necessária para “assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta” de Bolsonaro.
Busca por armas
A operação foi realizada após Moraes revogar o certificado de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e o porte de arma do ex-presidente, além de determinar a entrega das armas registradas em seu nome.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária em um condomínio em Brasília. A determinação de busca autorizava a apreensão de armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro que eventualmente estivessem no imóvel.
Nenhum armamento foi encontrado na residência durante o cumprimento do mandado, segundo a Polícia Federal.
