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Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (17) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
O resgate foi realizado na última sexta-feira (10) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Durante a ação, foram encontradas diversas irregularidades e condições degradantes de trabalho.
A maioria dos trabalhadores era de municípios do Maranhão e dependia totalmente da estrutura oferecida pela fazenda para moradia durante o período de contratação.
A equipe encontrou os 35 trabalhadores alojados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão.
Segundo a fiscalização, a água destinada ao consumo era fornecida por um bebedouro em condições sanitárias inadequadas. Dentro do equipamento, foram encontradas rãs, incluindo uma morta, além de um material com aparência de fezes.
Os quartos usados para descanso eram pequenos e não tinham ventilação nem iluminação adequadas. Os trabalhadores também não recebiam roupas de cama.
Além disso, os armários e as camas eram insuficientes para o número de ocupantes. Por causa disso, parte dos trabalhadores dormia em colchões colocados diretamente no chão.
Nos quartos, os fiscais encontraram recipientes com óleo diesel e botijões de gás. As instalações elétricas também apresentavam irregularidades e expunham os trabalhadores a riscos de incêndio, explosões e choques elétricos.
A fiscalização constatou que os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão porque o alojamento não possuía refeitório.
Os sanitários também eram insuficientes para a quantidade de trabalhadores. Segundo o órgão, eles não tinham lavatórios nem mictórios e faltavam itens básicos de higiene, como papel higiênico, papel-toalha e sabão.
No entorno do alojamento, os fiscais também encontraram um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), peças automotivas, caixas de papelão e resíduos plásticos.
Os empregadores deverão custear hospedagem e alimentação dos trabalhadores até o pagamento das verbas rescisórias. Também terão de garantir o retorno daqueles que desejarem voltar aos municípios de origem.
Após o resgate, foi determinada a rescisão dos contratos dos 35 trabalhadores e o pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias.
Também foram emitidas as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O benefício garante três parcelas no valor de um salário mínimo cada.
Os órgãos envolvidos reforçaram a importância das denúncias de trabalho análogo à escravidão. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do sistema de inspeção do trabalho do governo federal.
