Gerou diverg\u00eancia entre os deputados que integram a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o de dificuldades financeiras decretado pela Prefeitura de Salgueiro e de outros 48 munic\u00edpios pernambucanos. Analisado nessa ter\u00e7a-feira, 19, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que re\u00fane as solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pelas 49 prefeituras recebeu aval da comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio a favor do reconhecimento da calamidade, feito pelo deputado William Br\u00edgido, teve tr\u00eas votos a favor e dois contra. Luciano Duque foi contr\u00e1rio, destacando que a conjuntura que motivava a medida, a queda nos repasses do FPM e redu\u00e7\u00e3o de valores referentes ao ICMS, foi revertida numa luta de todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu compreendo que esses decretos chegaram antes da recomposi\u00e7\u00e3o desses recursos. O objeto desse decreto versava sobre a recomposi\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios pediam a recomposi\u00e7\u00e3o, aconteceu, e, de fato, eu acho que n\u00e3o \u00e9 pertinente n\u00f3s aceitarmos, premiando aqueles que n\u00e3o cumpriram com o seu dever\u201d, argumentou, sendo acompanhado por Waldemar Borges no voto contra.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Moraes, defendeu o voto pelo reconhecimento da calamidade. \u201cEmbora agora esteja se recompondo o FPM e os prefeitos v\u00e3o poder atualizar INSS, Pasep, mas a gente sabe que durante tr\u00eas meses, o dinheiro que entrava na Prefeitura s\u00f3 dava para fazer o que era extremamente importante. Houve uma queda de quase 40% do FPM\u201d, ressaltou, conseguindo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Com o respaldo na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, a expectativa era colher os pareceres das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em plen\u00e1rio, para que a resolu\u00e7\u00e3o fosse votada ainda ontem, na \u00faltima reuni\u00e3o do ano legislativo, por\u00e9m, a mat\u00e9ria foi retirada de pauta. As prefeituras que decretaram calamidade esperam o reconhecimento da Alepe, porque isso possibilita a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gerou diverg\u00eancia entre os deputados que integram a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o de dificuldades financeiras decretado pela Prefeitura de Salgueiro e de outros 48 munic\u00edpios pernambucanos. Analisado nessa ter\u00e7a-feira, 19, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que re\u00fane as solicita\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n