Enamed passa a valer como avalia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o exerc\u00edcio profissional; expectativa \u00e9 que mais de 100 mil estudantes participem do exame\u2026
\nO presidente Luiz in\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (19) a medida provis\u00f3ria (MP) que torna obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia por meio do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) para que m\u00e9dicos possam exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Com a medida o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) passa a valer como avalia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da gradua\u00e7\u00e3o e requisito para o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1, obrigatoriamente, em dois momentos: ao final do 4\u00ba ano, etapa predominantemente diagn\u00f3stica e formativa; e na conclus\u00e3o do \u00faltimo ano do curso. A aprova\u00e7\u00e3o nesta segunda etapa passa a ser requisito para que o graduado realize sua inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Medicina.<\/p>\n
A medida foi assinada pelo presidente Lula ao lado dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, e da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, durante a inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio da Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (HU-UFSJ), em Divin\u00f3polis (MG).<\/p>\n
Com a proposta, as pastas esperam melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e ampliar a os resultados avaliativos para o aprimoramento dos processos regulat\u00f3rios. O texto foi constru\u00eddo a partir do di\u00e1logo com diferentes atores da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, incluindo \u00f3rg\u00e3os governamentais, institui\u00e7\u00f5es de ensino e entidades representativas da \u00e1rea da sa\u00fade. Segundo a Secret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Marta Abramo, o di\u00e1logo com as intitui\u00e7\u00f5es tem sido cont\u00ednuo.<\/p>\n
\u201cHouve inicialmente uma certa resist\u00eancia a esta medida. No entanto, temos mantido um di\u00e1logo constante e profundo com as institui\u00e7\u00f5es. Diversos pontos inclu\u00eddos na medida provis\u00f3ria, como o registro da nota no hist\u00f3rico escolar e a periodicidade semestral do exame, foram demandas apresentadas pelas pr\u00f3prias entidades, visando otimizar a avalia\u00e7\u00e3o dos alunos concluintes\u201d.<\/p>\n
O exame ser\u00e1 realizado semestralmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), com aplica\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios que tenham oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina. As inscri\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o deste ano j\u00e1 est\u00e3o abertas e seguem at\u00e9 o dia 29 de junho. As provas ser\u00e3o aplicadas em 13 de setembro e os resultados ser\u00e3o v\u00e1lidos, nessa edi\u00e7\u00e3o, apenas para avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e para acompanhamento da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n
A MP entra em vigor imediatamente, mas a exig\u00eancia de profici\u00eancia na prova para o exerc\u00edcio profissional vai valer apenas para quem ingressar na gradua\u00e7\u00e3o a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o graduado que n\u00e3o obtiver avalia\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria na segunda etapa do Enamed poder\u00e1 refaz\u00ea-la em edi\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n
Tags: Governo Lula, M\u00e9dicos, Nota m\u00ednima
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