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<\/figure>\n\n\n\nReunidos em assembleia geral na sede da APPM, em 23 de abril passado, os prefeitos associados \u00e0 entidade aprovaram o limite de R$ 350 mil para a contrata\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos pelos munic\u00edpios piauienses. A ideia \u00e9 limitar os gastos que vinham crescendo de forma desordenada, sem um padr\u00e3o e com varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o mesmo artista em cidades diferentes. Agora, com a edi\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica, os munic\u00edpios v\u00e3o manter as festividades sem prejudicar os servi\u00e7os b\u00e1sicos que a popula\u00e7\u00e3o precisa.<\/p>\n\n\n\n
Outra parceria que a APPM quer firmar com o Tribunal de Contas \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico unificado que dever\u00e1 atender as necessidades de pessoal efetivo de pelo menos 40 munic\u00edpios. Segundo Pomp\u00edlio Evaristo, o entendimento com o N\u00facleo de Concursos e Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Nucepe) da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI) j\u00e1 est\u00e1 bem adiantado para que essa seja a banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo a APPM n\u00e3o pode aplicar as provas, estamos conversando com a reitoria da UFPI para que o Nucepe seja a banca, com cada munic\u00edpio fazendo o contrato individual para a aplica\u00e7\u00e3o unificada das provas. Estamos pedindo ao TCE que nos forne\u00e7a estudos sobre os cargos que devem ser criados, vamos orientar os prefeitos que ainda n\u00e3o encaminharam os projetos de lei prevendo a cria\u00e7\u00e3o desses cargos e tamb\u00e9m para aqueles que j\u00e1 aprovaram fazerem as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Queremos o apoio t\u00e9cnico do TCE no edital, para que n\u00e3o ocorram contratempos\u201d, disse o presidente da APPM.<\/p>\n\n\n\n
Kennedy Barros disse que essa \u00e9 uma parceria que precisa ser feita j\u00e1 a partir da identifica\u00e7\u00e3o da demanda que os munic\u00edpios t\u00eam e do acompanhamento dos editais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m deve participar nas comarcas onde ser\u00e3o realizadas as provas para garantir a lisura do processo. A Secretaria de Controle Externo do TCE-PI j\u00e1 identificou, por exemplo, que em concursos recentes haviam vagas para vigias, fun\u00e7\u00e3o que pode ser exercida por terceirizados, ficando os efetivos apenas para fun\u00e7\u00f5es como fiscal de tributos, professor, agente administrativo, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
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O Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE-PI), a Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios (APPM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed (MP-PI) v\u00e3o firmar uma parceria para regulamentar, em Nota T\u00e9cnica, os valores m\u00e1ximos que as prefeituras piauienses poder\u00e3o usar no custeio de festas, comemora\u00e7\u00f5es, shows e a contrata\u00e7\u00e3o de artistas e bandas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7466","post","type-post","status-publish","format-standard","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n