O veto integral feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Projeto de lei 334\/23, que estende at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia (como cal\u00e7ados, vestu\u00e1rio e constru\u00e7\u00e3o civil) e reduz a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios (PL 334\/23), causou rea\u00e7\u00e3o imediata no Congresso Nacional. O veto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira. Autor da mat\u00e9ria, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) disse ver \u201ccom pesar\u201d a decis\u00e3o do governo vetar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, aumentando impostos para os setores que mais empregam. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel. Estamos empenhados em reverter essa escolha prejudicial aos empregos e \u00e0s empresas. Vamos trabalhar incansavelmente para derrubar esse veto ainda este ano\u201d, afirmou Efraim.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ontem a desonera\u00e7\u00e3o e anunciou que a an\u00e1lise do veto ser\u00e1 feita ainda neste ano. Para ele, o veto de Lula \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 trazer grande instabilidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica nas empresas. \u201cA quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento tem uma raz\u00e3o de ser, n\u00e3o \u00e9 pura e simplesmente um benef\u00edcio ao acaso. O pa\u00eds precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver\u201d, afirmou Pacheco, durante evento na Faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Armando \u00c1lvares Penteado (Faap), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco disse que o Senado est\u00e1 aberto a ouvir o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como alternativa \u00e0 medida, mas n\u00e3o deixou de mencionar que o Congresso derrubou veto semelhante em outras situa\u00e7\u00f5es. \u201cO impacto previdenci\u00e1rio e de custo dessa onera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma raz\u00e3o de ser, e de bom m\u00e9rito, do programa de desonera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 adotado h\u00e1 algum tempo. J\u00e1 foi objeto de veto no governo anterior e o Congresso Nacional derrubou aquele veto na ocasi\u00e3o, de modo que o que se tem agora \u00e9 uma prorroga\u00e7\u00e3o daquilo que j\u00e1 existe\u201d, comentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que posso afirmar j\u00e1 de muito tempo \u00e9 que o sentimento do Congresso Nacional \u00e9 de que a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 algo muito positivo para o pa\u00eds, porque mant\u00e9m empregos para empresas que t\u00eam alta empregabilidade, cuja folha de pagamento impacta muito na despesa e tem uma correla\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do faturamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) divulgou nota, em resposta ao veto. \u201cA FPE trabalhar\u00e1 de maneira firme, em conjunto com outras frentes parlamentares que defendem o ambiente de neg\u00f3cios, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, para derrubar os vetos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
GOVERNO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lula argumentou que a proposta \u00e9 inconstitucional por criar ren\u00fancia de receita sem apresentar o impacto nas contas p\u00fablicas, como manda a legisla\u00e7\u00e3o. A ren\u00fancia com a desonera\u00e7\u00e3o no setor privado foi estimada em cerca de R$ 9,4 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda. Implementada desde 2011 como medida tempor\u00e1ria, a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha vinha sendo prorrogada desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Durante entrevista coletiva, Fernando Haddad garantiu que o governo ir\u00e1 apresentar, at\u00e9 o fim do ano, medidas alternativas para o fim da desonera\u00e7\u00e3o. Ele disse estar esperan\u00e7oso de que a quest\u00e3o seja pacificada no Congresso quando forem apresentadas os motivos e alternativas para a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O veto integral feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Projeto de lei 334\/23, que estende at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia (como cal\u00e7ados, vestu\u00e1rio e constru\u00e7\u00e3o civil) e reduz a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios (PL 334\/23), causou rea\u00e7\u00e3o imediata no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-645","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n