O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), voltou a afirmar que n\u00e3o se trata de uma retalia\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que limita decis\u00f5es individuais em tribunais. Em r\u00e1pida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele tamb\u00e9m disse que prefere evitar pol\u00eamicas e reafirmou seu compromisso com a democracia. <\/p>\n\n\n\n
A PEC 8\/2021, que tem o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos) como primeiro signat\u00e1rio, foi aprovada nessa quarta-feira (22) no Senado e enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Na sess\u00e3o do STF nesta quinta, v\u00e1rios ministros criticaram a proposta e fizeram uma defesa do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco declarou que a decis\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC foi tomada \u201cdentro de crit\u00e9rios e com base social\u201d, para permitir uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que garanta \u201calgo simples e b\u00e1sico<\/em>\u201d. Ele afirmou n\u00e3o querer pol\u00eamica em torno de \u201cum tema que tem uma clareza t\u00e9cnica muito grande\u201d e sugeriu a leitura do texto da proposta. Pacheco ainda disse n\u00e3o admitir que queriam politizar e gerar um problema institucional entre os poderes por conta da PEC.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 enfrentamento e o Senado n\u00e3o permitiria esse tipo de retalia\u00e7\u00e3o. O que fizemos ontem foi garantir que uma lei concebida pelos representantes do povo, aprovada nas duas Casas e sancionada por um presidente da Rep\u00fablica, que esta lei s\u00f3 possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado do STF<\/em>\u201d, argumentou Pacheco, acrescentado que o discurso pol\u00edtico est\u00e1 pobre e vazio de argumentos.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o do presidente do Senado, a PEC traz um aprimoramento \u201cabsolutamente saud\u00e1vel<\/em>\u201d. Pacheco afirmou que o Senado tem dado contribui\u00e7\u00f5es importantes ao pa\u00eds e nenhuma institui\u00e7\u00e3o tem o monop\u00f3lio da defesa da democracia no Brasil. Ele lembrou que j\u00e1 defendeu a democracia, as urnas eletr\u00f4nicas, os ministros e o pr\u00f3prio STF, al\u00e9m de j\u00e1 ter repelido as manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas. Para o presidente, no entanto, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o imunes ou intoc\u00e1veis em raz\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, e podem ser aprimoradas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Pacheco, um ministro n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao colegiado de sua pr\u00f3pria Casa. Ele apontou que o crit\u00e9rio da maioria j\u00e1 existe h\u00e1 muito tempo no Judici\u00e1rio e \u00e9 confirmado com a PEC 8\/2021. Segundo o presidente, o Senado tem compromisso com uma pol\u00edtica de qualidade, com o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade. Ele tamb\u00e9m reafirmou seu respeito ao Supremo, mas registrou que o Senado tem a mesma coragem c\u00edvica e o mesmo compromisso com o Brasil que tem o STF. Pacheco ainda refutou os ataques gratuitos que recebeu e disse que o Senado est\u00e1 buscando promover o equil\u00edbrio de poderes.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me permito ao debate nem polemizar as declara\u00e7\u00f5es dos ministros porque considero que o STF n\u00e3o \u00e9 uma Casa pol\u00edtica. \u00c9 uma Casa que deve julgar, aplicar a Justi\u00e7a, defender a Constitui\u00e7\u00e3o e que os brasileiros devem confiar<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), voltou a afirmar que n\u00e3o se trata de uma retalia\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que limita decis\u00f5es individuais em tribunais. Em r\u00e1pida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele tamb\u00e9m disse que prefere evitar pol\u00eamicas e reafirmou seu compromisso com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-633","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n