A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416\/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provis\u00f3ria 2.199-14\/01, que prev\u00ea os benef\u00edcios at\u00e9 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional \u00e9 muito importante para o Nordeste. N\u00e3o s\u00f3 porque vai garantir a preserva\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de muitos empregos, mas tamb\u00e9m atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioecon\u00f4micas<\/em>\u201d, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o gestor da Autarquia, nos \u00faltimos dez anos, mais de 1,3 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilh\u00f5es decorrentes dos incentivos fiscais. <\/p>\n\n\n\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos de empresas na regi\u00e3o abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em rela\u00e7\u00e3o a outras regi\u00f5es brasileiras, que t\u00eam um tratamento melhor do que a nossa<\/em>\u201d, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida \u00e9 importante para que os estados da regi\u00e3o se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilh\u00f5es em investimentos pelas empresas nos 11 estados da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene a partir da aprova\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais pela Autarquia. \u201cPara cada real de ren\u00fancia fiscal, n\u00f3s registramos R$ 5,92 em investimentos nesse per\u00edodo<\/em>\u201d, frisou Danilo Cabral. S\u00f3 em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benef\u00edcios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilh\u00f5es na regi\u00e3o, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos. <\/p>\n\n\n\n As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redu\u00e7\u00e3o de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legisla\u00e7\u00e3o permite ainda a reten\u00e7\u00e3o de 30% do IR devido como dep\u00f3sito para reinvestimento, medida que serve de est\u00edmulo aos projetos de moderniza\u00e7\u00e3o ou compra de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n O autor do projeto, deputado J\u00falio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416\/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provis\u00f3ria 2.199-14\/01, que prev\u00ea os benef\u00edcios at\u00e9 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n