Cumprindo o calend\u00e1rio legislativo aconteceu no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com pautas importantes para o desenvolvimento de Ouricuri.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores debateram e aprovaram o Projeto de Lei N\u00ba 016\/2025 do Poder Executivo que trata sobre a regulamenta no munic\u00edpio de Ouricuri a nova metodologia de cofinanciamento Federal do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade -APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de qualidade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei N\u00ba 017\/2025 do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social e atualiza o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio de Ouricuri-PE.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei N\u00ba 018\/2025 do Poder Executivo sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ouricuri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Art. 1\u00ba. Esta Lei disp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, e servi\u00e7os, engenharia e obras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouricuri, incluindo a redu\u00e7\u00e3o dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei Complementar n\u00ba 123, de 2006, e a Lei Complementar n\u00ba 147 de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Foi reprovada emenda mortificativa apresentada pela vereadora Adelucia Cl\u00e9a ao Projeto de Lei 016\/2025.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as indica\u00e7\u00f5es debatidas e aprovadas dos vereadores Marcinho Nova Vida solicitando fazer a estrada do Riacho do Curral que liga Lagoa Nova at\u00e9 o Po\u00e7o da Pedra.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rog\u00e9rio da Aldeia solicitou criar projeto de lei da logomarca do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Ouricuri e a placa de denomina\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar Municipal de acordo com a Lei n\u00ba 862\/1999.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Adelucia Cl\u00e9a cobrou a contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo para atender nas UBS de Barra de S\u00e3o Pedro, Povoado da Extrema e Povoado do Vid\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
Williane Matos solicitou que seja implementado academias da sa\u00fade nos bairros e povoados de Ouricuri.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Pedro Augusto solicitou a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) completa para o Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. \u00c9 um compromisso do Poder Legislativo autuar em defesa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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