A Justi\u00e7a Eleitoral da 82\u00aa Zona de Ouricuri julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o que pedia a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do PSDB nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, sob acusa\u00e7\u00e3o de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (31) pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo das Neves Mathias.<\/p>\n\n\n\n
A A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral foi movida por C\u00edcero Alves de Lima Filho e Remesson Silva do Nascimento, que acusavam o partido e tr\u00eas candidatas \u2013 Fernanda de Oliveira Matos, Maria do Amparo de Oliveira Silva e Elis Raquel de Lima Ara\u00fajo \u2013 de integrarem a chapa apenas para preencher formalmente o percentual m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, sem efetiva participa\u00e7\u00e3o na disputa.<\/p>\n\n\n\n
Os autores alegaram que as candidatas tiveram vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, apresentaram presta\u00e7\u00e3o de contas zerada ou padronizada e n\u00e3o realizaram atos efetivos de campanha. No entanto, o juiz entendeu que esses elementos, por si s\u00f3, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para comprovar fraude, exigindo-se, conforme jurisprud\u00eancia do TSE, provas robustas que demonstrem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de burlar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a destacou que todas as tr\u00eas candidatas apresentaram gastos eleitorais com material gr\u00e1fico e tiveram suas contas aprovadas. Al\u00e9m disso, testemunhas confirmaram que elas participaram de atividades de campanha, como distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e presen\u00e7a em eventos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar do resultado eleitoral das candidatas, n\u00e3o foram demonstrados elementos probat\u00f3rios que permitam concluir pela ocorr\u00eancia efetiva da fraude\u201d, afirmou o magistrado. Ele tamb\u00e9m rejeitou as preliminares de in\u00e9pcia da inicial e de nulidade de provas levantadas pela defesa.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m opinou pela improced\u00eancia do pedido, por considerar o conjunto probat\u00f3rio insuficiente para sustentar a tese de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, os vereadores eleitos pelo PSDB de Ouricuri nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 \u2014 Iran Severo (com 1.322 votos), Adelucia Cl\u00e9a (com 1.223 votos) e Delvania Sobral (com 1.134 votos) \u2014 permanecem em seus cargos, mantendo a composi\u00e7\u00e3o atual da C\u00e2mara Municipal. Por: F\u00e1bio Souza<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral da 82\u00aa Zona de Ouricuri julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o que pedia a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do PSDB nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, sob acusa\u00e7\u00e3o de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (31) pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo das Neves Mathias. A A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4173,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4172","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n