A C\u00e2mara dos Deputados aprovou<\/strong>, nesta ter\u00e7a-feira (8), um requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128\/25, que estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual de benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/strong>, financeiros e credit\u00edcios concedidos pelo governo federal. No entanto, tamb\u00e9m acelerou a tramita\u00e7\u00e3o de outras duas propostas que criam novos benef\u00edcios fiscais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As vota\u00e7\u00f5es, que permitem que os textos sejam votados diretamente no plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, ocorrem em meio \u00e0s cr\u00edticas do Congresso Nacional ao governo Lula (PT).<\/strong> Parlamentares afirmam que o presidente prioriza o aumento de impostos para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em vez de fazer cortes significativos de despesas.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais estabelece um corte m\u00ednimo de 10% at\u00e9 o fim de 2026, dividido em duas etapas: 5% em 2025 e mais 5% em 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), a proposta permite que os cortes sejam distribu\u00eddos de forma diferenciada entre os setores econ\u00f4micos, desde que o percentual m\u00ednimo total seja cumprido.<\/p>\n\n\n\n A medida n\u00e3o se aplicar\u00e1 a benef\u00edcios destinados a fundos constitucionais de financiamento (Norte, Nordeste e Centro-Oeste),<\/strong> entidades sem fins lucrativos, zonas de livre com\u00e9rcio, programas de bolsas de estudo e produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios federais dessa natureza ou a prorroga\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios existentes, salvo se houver redu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea e equivalente de outro benef\u00edcio do mesmo tipo. Segundo Benevides, o objetivo \u00e9 reduzir privil\u00e9gios setoriais, melhorar a sustentabilidade fiscal e ampliar a capacidade de investimento do governo.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, os gastos com benef\u00edcios federais somam R$ 678 bilh\u00f5es, incluindo R$ 540 bilh\u00f5es em gastos tribut\u00e1rios (4,4% do PIB), R$ 73,1 bilh\u00f5es em benef\u00edcios financeiros e R$ 61,1 bilh\u00f5es em benef\u00edcios credit\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Os deputados aprovaram,<\/strong> na mesma sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (8), a urg\u00eancia para o PL 892\/25<\/strong>, do deputado Afonso Motta (PDT-RS).<\/p>\n\n\n\n A proposta visa criar o Programa Especial de Incentivo \u00e0 Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq) e prev\u00ea dois tipos de benef\u00edcios fiscais, com in\u00edcio em 2027.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na modalidade compras, as empresas cadastradas poder\u00e3o receber cr\u00e9ditos financeiros de at\u00e9 5% sobre o valor gasto na aquisi\u00e7\u00e3o de determinados insumos qu\u00edmicos, com limite anual de R$ 4 bilh\u00f5es entre 2027 e 2029.<\/p>\n\n\n\n O projeto prev\u00ea possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nos anos seguintes, desde que respeitado o teto global.<\/p>\n\n\n\n Na modalidade investimento, voltada para centrais petroqu\u00edmicas e ind\u00fastrias qu\u00edmicas que assumirem compromissos de investimento, o cr\u00e9dito financeiro poder\u00e1 chegar a 3% da receita bruta at\u00e9 o limite do valor investido, com teto de R$ 1 bilh\u00e3o anual entre 2027 e 2029.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o regime de urg\u00eancia para o PLP 4635\/24, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2030 os benef\u00edcios fiscais concedidos a equipamentos inteligentes<\/strong>, conhecidos como dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), visa estimular o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e ampliar o uso dessas tecnologias no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados aceleram tramita\u00e7\u00e3o das propostas em meio a cr\u00edticas ao governo Lula por elevar impostos em vez de cortar gastos A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (8), um requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128\/25, que estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios concedidos pelo governo federal. 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Benef\u00edcios ao setor de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n