Um esquema de fraudes no seguro-defeso, benef\u00edcio pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca, foi descoberto em diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte do Brasil, com destaque para Mocajuba (PA). Em 2024, o programa consumiu R$ 5,9 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, mas investiga\u00e7\u00f5es revelam que milhares de benefici\u00e1rios registrados como pescadores n\u00e3o exercem a atividade.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de cadastros no Registro Geral da Pesca (RGP) saltou de 1 milh\u00e3o em 2022 para 1,7 milh\u00e3o at\u00e9 maio de 2025, com um acr\u00e9scimo de 500 mil registros em menos de um ano, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS, muitas j\u00e1 investigadas por irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
No Maranh\u00e3o, que concentra 590 mil inscritos, e no Par\u00e1, com 347,5 mil, os n\u00fameros n\u00e3o condizem com a realidade da produ\u00e7\u00e3o pesqueira, levantando suspeitas de desvios que, segundo a Pol\u00edcia Federal, podem alcan\u00e7ar R$ 130 milh\u00f5es por m\u00eas apenas no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
As fraudes envolvem o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Minist\u00e9rio da Pesca, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 metade do valor dos benef\u00edcios por intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em Mocajuba, quase toda a popula\u00e7\u00e3o adulta foi registrada como pescadora, um cen\u00e1rio incompat\u00edvel com os dados do IBGE, que apontam que grande parte dos moradores trabalha em fazendas ou no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Enredados, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em 2015, j\u00e1 havia exposto um esquema semelhante, reduzindo os benefici\u00e1rios em 45% no ano seguinte. Auditorias da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) indicaram que, entre 2013 e 2014, 66% dos pagamentos apresentavam irregularidades, gerando preju\u00edzos de R$ 5,9 bilh\u00f5es em valores atualizados.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) conduz atualmente uma auditoria para apurar o montante exato dos pagamentos indevidos, mantendo as informa\u00e7\u00f5es sob sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Diante do esc\u00e2ndalo, o governo federal anunciou medidas para conter as fraudes. Desde janeiro de 2025, a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica tornou-se obrigat\u00f3ria para novos registros, formalizada por decreto em 25 de junho.<\/p>\n\n\n\n
Uma medida provis\u00f3ria de 11 de junho passou a exigir que prefeituras homologuem os benefici\u00e1rios, e o Minist\u00e9rio da Pesca informou que est\u00e1 cruzando dados com outras bases governamentais para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Apesar das a\u00e7\u00f5es, as fraudes hist\u00f3ricas e a reincid\u00eancia de esquemas apontam para fragilidades persistentes no sistema.<\/p>\n\n\n\n
A sociedade cobra respostas r\u00e1pidas e puni\u00e7\u00f5es exemplares para evitar que o seguro-defeso, essencial para pescadores artesanais genu\u00ednos, continue sendo alvo de desvios bilion\u00e1rios que comprometem a justi\u00e7a social e a sustentabilidade do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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