Uma bomba estourou no Sert\u00e3o do Araripe: o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, por medida cautelar, a licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria promovida pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambucano (CISAPE), ap\u00f3s constatar graves ind\u00edcios de irregularidades no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 002\/2025, que previa a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos oftalmol\u00f3gicos e angiol\u00f3gicos ao custo de R$ 33,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O caso denunciado apontou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Entre os pontos mais alarmantes est\u00e1 o valor exorbitante adjudicado para cirurgias de catarata, estimado em R$ 2.469,12 por procedimento \u2014 mais de 220% a 400% acima da refer\u00eancia do SUS (R$ 771,60).<\/p>\n\n\n\n
Mas o esc\u00e2ndalo vai al\u00e9m do sobrepre\u00e7o. O CISAPE teria ainda desclassificado sem fundamento a proposta de uma organiza\u00e7\u00e3o social local, que ofertou valor R$ 5 milh\u00f5es mais barato no Lote 02 da licita\u00e7\u00e3o. A alega\u00e7\u00e3o? Aus\u00eancia de auditoria nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. No entanto, documentos analisados pelo TCE mostram que a documenta\u00e7\u00e3o foi sim apresentada, levantando s\u00e9rias d\u00favidas sobre a lisura do julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Para o Tribunal, a atua\u00e7\u00e3o do CISAPE pode ter preterido deliberadamente a proposta mais vantajosa, ferindo frontalmente os princ\u00edpios da legalidade, isonomia, efici\u00eancia e economicidade. Al\u00e9m disso, a pesquisa de pre\u00e7os apresentada pela entidade foi considerada fr\u00e1gil, imprecisa e sem metodologia adequada, com refer\u00eancias gen\u00e9ricas e sem comprova\u00e7\u00e3o de similaridade contratual ou territorial.<\/p>\n\n\n\n
Diante do risco real e iminente de les\u00e3o ao er\u00e1rio e contrata\u00e7\u00e3o indevida, o TCE determinou a suspens\u00e3o imediata da adjudica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o, bem como a abertura de Auditoria Especial, que aprofundar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira do certame.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de uma contrata\u00e7\u00e3o vultosa, marcada por ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, inconsist\u00eancia documental e decis\u00f5es administrativas que comprometem a moralidade e a economicidade do processo\u201d, alertou o conselheiro relator.<\/p>\n\n\n\n
A empresa vencedora do certame, CLIMEGESI Cl\u00ednica M\u00e9dica Geral de Sim\u00f5es Ltda., firmou ata de registro de pre\u00e7os com valores acima, inclusive, dos pr\u00f3prios pre\u00e7os estimados pelo CISAPE \u2014 uma situa\u00e7\u00e3o que, segundo o TCE, \u201ccontradiz o princ\u00edpio da vantajosidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O caso agora entra na fase de investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada, e a sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os de controle estar\u00e3o de olho nos desdobramentos. Afinal, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o uso de mais de R$ 33 milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos, destinados \u00e0 sa\u00fade de uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do Sert\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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