A Prefeitura de Ouricuri garantiu um novo reajuste salarial para os professores ou profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio. O projeto de lei enviado pelo Executivo foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores nesta ter\u00e7a-feira (8) e estabelece aumentos progressivos, levando em conta a forma\u00e7\u00e3o e o tempo de servi\u00e7o dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste inclui a aplica\u00e7\u00e3o de 6,27% nas classes e faixas iniciais, conforme o piso nacional definido pela Portaria MEC n\u00ba 77, de janeiro de 2025.
Tamb\u00e9m foram estabelecidos novos percentuais de progress\u00e3o salarial considerando a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais: + 3% para a matriz faculdade, + 3% para P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, + 3% para Mestrado e + 15% para Doutorado, al\u00e9m de manter inalterados os percentuais de progress\u00e3o de tempo de servi\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n
Magist\u00e9rio: 2% entre faixas e 2% entre classes
Faculdade: 2% entre faixas e 5% entre classes
P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: 2,5% entre faixas e 5% entre classes
Mestrado: 3% entre faixas e 5% entre classes
Doutorado: 5% entre faixas e 5% entre classes<\/p>\n\n\n\n
Dias antes da vota\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o municipal se reuniu com o SINDSEP, sindicato que representa os servidores p\u00fablicos, para expor a realidade financeira do munic\u00edpio. Apresentou-se a estimativa de receita do FUNDEB para o exerc\u00edcio de 2025 e o comprometimento com o gasto de pessoal. Foram feitos estudos de impacto financeiro considerando o cen\u00e1rio de manter os percentuais da tabela de 2024, por\u00e9m, este comprometia mais de 100% da receita prevista do FUNDEB para o ano de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, ap\u00f3s novos estudos, apresentou-se a proposta de manter os percentuais de progress\u00e3o por tempo de servi\u00e7o inalterados e aplicar o reajuste de 6,27% na matriz inicial e equiparar o percentual de 3% para as demais matrizes. Esta proposta ainda compromete os recursos do FUNDEB em mais de 97%.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Ouricuri destaca que, no in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o, foram identificadas diversas pend\u00eancias deixadas pela gest\u00e3o anterior, como sal\u00e1rios atrasados e o n\u00e3o repasse de valores consignados, que impactavam diretamente a vida dos servidores. A gest\u00e3o tamb\u00e9m reconhece o papel do sindicato nas discuss\u00f5es e no di\u00e1logo com o munic\u00edpio, dentro do processo de constru\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Prefeitura de Ouricuri tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de esclarecer, de forma enf\u00e1tica, que n\u00e3o houve qualquer exclus\u00e3o ou retirada da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda dos servidores com doen\u00e7as graves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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