O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta (19) para manter a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin no julgamento dos envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado. A Corte est\u00e1 analisando, em plen\u00e1rio virtual, quatro recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes, que requerem o impedimento de Zanin e Dino e a suspei\u00e7\u00e3o de Moraes no caso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que preside a Corte, foi o primeiro a votar contra os pedidos das defesas. Ele foi seguido por Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia. Nas a\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o parte, Moraes, Zanin e Dino n\u00e3o votaram.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux t\u00eam at\u00e9 a noite de quinta (20) para depositar seus votos no julgamento virtual.<\/p>\n\n\n\n
Nos quatro recursos em julgamento, Barroso acolheu o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e afirmou que os pedidos n\u00e3o informam os \u201cfundamentos da decis\u00e3o agravada\u201d. Ele detalha a negativa aos argumentos contra cada um dos ministros citados pelas defesas.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Fl\u00e1vio Dino, por exemplo, Barroso afirma que \u201cfortes e in\u00fameras declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d anteriores n\u00e3o s\u00e3o motivo para torn\u00e1-lo impedido de julgar as a\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito na Primeira Turma.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTal considera\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o se fez acompanhada da indispens\u00e1vel e concreta demonstra\u00e7\u00e3o da parcialidade do julgador, com base em elementos emp\u00edricos id\u00f4neos\u201d, disse emendando pouco depois que \u201calega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador n\u00e3o se prestam para a caracteriza\u00e7\u00e3o do alegado impedimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para a participa\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin, Barroso escreve que os \u201cfatos narrados\u201d para o pedido de impedimento \u201cn\u00e3o encontram amparo em nenhuma das causas previstas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O] STF entende que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel criar, por meio de interpreta\u00e7\u00e3o, novas causas de impedimento que n\u00e3o estejam descritas expressamente nesse dispositivo\u201d, escreveu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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