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<\/p>\n\n\n\nO ex-presidente e mais sete pessoas s\u00e3o acusados de tentativa de golpe<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou o julgamento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por tentativa de golpe para 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 09h30. A data foi marcada pelo ministro na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia liberado o processo para julgamento ap\u00f3s receber parecer favor\u00e1vel da PGR para tornar r\u00e9us os oito denunciados que integram o n\u00facleo 1 da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros do colegiado v\u00e3o decidir se os acusados viram r\u00e9us e passam a responder a processo criminal na Corte por golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, a den\u00fancia envolve os ex-ministros e generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira; o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem; o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal Anderson Torres; o ex-ajudante de ordens e delator, tenente-coronel Mauro Cid; e o almirante Almir Garnier.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, enviada nesta quinta-feira (13) ao Supremo, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, rebateu os argumentos das defesas dos acusados e refor\u00e7ou que as investiga\u00e7\u00f5es re\u00fanem elementos suficientes para tornar os denunciados r\u00e9us no Supremo. <\/p>\n\n\n\n
Gonet rebateu, por exemplo, a alega\u00e7\u00e3o sobre a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para julgar o caso, e n\u00e3o o Supremo, uma vez que nenhum dos r\u00e9us ainda possui cargo que atraia o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. O procurador-geral da Rep\u00fablica utilizou decis\u00e3o recente do plen\u00e1rio do Supremo, que alterou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), o entendimento a respeito do alcance do foro privilegiado. Assim, entendeu que devem permanecer na Corte os casos de crimes praticados no exerc\u00edcio do cargo e em raz\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n
As defesas tamb\u00e9m pediam para que o processo fosse analisado pelo plen\u00e1rio do STF, mas Gonet afirmou que, desde 2023, o Regimento Interno do Supremo determina a compet\u00eancia das turmas da Corte, colegiados formados por cinco ministros, para julgar os inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n
O PGR tamb\u00e9m afastou a exist\u00eancia de qualquer v\u00edcio na dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid e lembrou que o Supremo j\u00e1 enfrentou e rejeitou alega\u00e7\u00f5es de que Moraes seria suspeito para julgar o caso, por figurar como suposta v\u00edtima do conluio golpista.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira Turma do Supremo \u00e9 composta pelo relator da den\u00fancia, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, Bolsonaro e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente e mais sete pessoas s\u00e3o acusados de tentativa de golpe O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou o julgamento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por tentativa de golpe para 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 09h30. A data foi marcada pelo ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2342,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2341","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n