A Prefeitura Municipal de Ouricuri, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 013\/2025, anunciou o in\u00edcio do recadastramento obrigat\u00f3rio de todos os servidores p\u00fablicos municipais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
A medida visa atualizar os dados cadastrais e melhorar a gest\u00e3o de recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Per\u00edodo e Procedimentos<\/p>\n\n\n\n
O recadastramento ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2025, O processo de recadastramento ser\u00e1 realizado por meio de protocolo formal.<\/p>\n\n\n\n
Os servidores ativos dever\u00e3o comparecer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
* 17\/01 a 23\/01: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
* 23\/01 e 24\/01: Secretaria de Agricultura e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.<\/p>\n\n\n\n
* 22\/01 a 24\/01: Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e servidores vinculados a outras Secretarias, incluindo servidores cedidos.<\/p>\n\n\n\n
Os inativos dever\u00e3o se dirigir ao Fundo de Previd\u00eancia \u2013 FUNPREO, tamb\u00e9m de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2025, no hor\u00e1rio das 08:00h \u00e0s 16:00h, Ressalte-se que esse Prazo dos Aposentados e Pensionistas, poder\u00e1 ser estendido.<\/p>\n\n\n\n
Documentos Necess\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
Os servidores ativos, aposentados e pensionistas dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos originais no ato do recadastramento:<\/p>\n\n\n\n
* RG, CPF ou CNH.<\/p>\n\n\n\n
* Comprovante de resid\u00eancia, e-mail e telefone.<\/p>\n\n\n\n
* Certid\u00e3o de nascimento ou casamento.<\/p>\n\n\n\n
* Carteira de Trabalho (CTPS), PIS\/PASEP.<\/p>\n\n\n\n
* Dados banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
* Documentos espec\u00edficos, conforme o cargo e fun\u00e7\u00e3o exercida, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Os servidores com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou que estejam impossibilitados de comparecer por motivo de sa\u00fade dever\u00e3o apresentar justificativa e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Recadastramento dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
Consequ\u00eancias da N\u00e3o Regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O servidor p\u00fablico municipal, aposentado ou pensionista que n\u00e3o realizar o recadastramento dentro do prazo estipulado ter\u00e1 o pagamento de seus vencimentos suspenso at\u00e9 que regularize sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a conformidade com os registros administrativos e a veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n\n\n\n
Responsabilidades<\/p>\n\n\n\n
Os servidores que prestarem informa\u00e7\u00f5es falsas ou incorretas no ato do recadastramento estar\u00e3o sujeitos a penalidades, incluindo responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, penal e administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Recadastramento, junto com os setores respons\u00e1veis, ter\u00e1 um prazo de 15 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do recadastramento para apresentar um relat\u00f3rio final com as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do recadastramento, o servidor que tiver sua situa\u00e7\u00e3o irregular poder\u00e1 regulariz\u00e1-la no prazo de at\u00e9 10 dias. Os casos omissos ser\u00e3o analisados pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O recadastramento \u00e9 uma medida fundamental para otimizar os processos administrativos, garantir a transpar\u00eancia e a conformidade dos dados dos servidores municipais, e fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Ouricuri.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito Victor Coelho, o recadastramento tem como objetivo garantir maior controle administrativo e agilidade na gest\u00e3o dos servidores, al\u00e9m de assegurar que as informa\u00e7\u00f5es estejam sempre atualizadas e em conformidade com as necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n
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