O presidente da C\u00e2mara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (5) a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam ao discursar durante a cerim\u00f4nia de abertura do Ano Legislativo. Ao criticar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da medida, aprovada pelo Congresso Nacional, Lira pediu respeito \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelo parlamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExigimos respeito pelas decis\u00f5es e fiel cumprimento de acordos firmados. Conquistas como a desonera\u00e7\u00e3o e Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos], essencial para milh\u00f5es de empregos de setores devastados pela pandemia, n\u00e3o se sustenta nem podem retroceder sem ampla discuss\u00e3o com este parlamento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara defendeu a an\u00e1lise do Or\u00e7amento pelos parlamentares. \u201cNossa Constitui\u00e7\u00e3o garante ao Legislativo direito de discutir para, s\u00f3 a\u00ed, aprovar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria oriunda do Executivo. O or\u00e7amento \u00e9 de todos, n\u00e3o pode ser de autoria exclusiva do Executivo nem mesmo de uma burocracia t\u00e9cnica que, apesar do preparo, n\u00e3o foi eleita para determinar as prioridades da na\u00e7\u00e3o nem gasta sola do sapato para percorrer o pa\u00eds, como n\u00f3s senadores e deputados\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomos n\u00f3s que nos dividimos entre plen\u00e1rio, minist\u00e9rios e nossas bases, sendo a voz dos nossos representados. N\u00e3o admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais interven\u00e7\u00f5es o Congresso Nacional fizer no or\u00e7amento, tenho certeza, mais o Brasil esquecido ser\u00e1 ouvido\u201d, dosse Lira. \u201cSomos o elo e a voz dos nossos munic\u00edpios. N\u00e3o faltamos ao governo e esperamos, da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Lira defendeu a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, a qual chamou de \u201cnecess\u00e1ria\u201d, principalmente para evitar interven\u00e7\u00f5es no processo eleitoral. \u201cEsses instrumentos podem distorcer a vontade popular, sobretudo em ano eleitoral. Essas distor\u00e7\u00f5es comprometem a responsabilidade dos eleitos, afetando fundamentos essenciais da nossa democracia\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia at\u00e9 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente menos de um m\u00eas depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).<\/p>\n\n\n\n O ato do presidente contrariou 84% dos deputados (dos 513, 430 votaram a favor do texto) e a maioria dos senadores \u2014 no Senado, a proposta passou com facilidade, aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, que acontece quando h\u00e1 consenso entre os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. As centrais sindicais estimavam que ao menos 1 milh\u00e3o de vagas seriam perdidas se a desonera\u00e7\u00e3o deixasse de valer.<\/p>\n\n\n\n A medida provis\u00f3ria editada por Lula cont\u00e9m diversas propostas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e alcan\u00e7ar a meta do d\u00e9ficit zero. A principal delas \u00e9 retomar o imposto sobre a folha de pagamento gradualmente.<\/p>\n\n\n\n A desonera\u00e7\u00e3o beneficia os 17 setores que mais empregam, respons\u00e1veis por 9 milh\u00f5es de empregos. Em vez de o empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha do funcion\u00e1rio, o tributo pode ser calculado com a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.<\/p>\n\n\n\n Com a nova medida provis\u00f3ria, o imposto volta a incidir sobre a folha de pagamento, mas gradualmente. O escalonamento da reonera\u00e7\u00e3o da folha determina que ser\u00e3o dois grupos:<\/p>\n\n\n\n \u2022 o primeiro engloba atividades como transporte, comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, cuja tributa\u00e7\u00e3o vai funcionar da seguinte forma: 10% em 2024, 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027;<\/p>\n\n\n\n \u2022 o segundo inclui atividades como engenharia civil, ind\u00fastria t\u00eaxtil e editorial, cuja tributa\u00e7\u00e3o vai funcionar da seguinte forma: 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (5) a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam ao discursar durante a cerim\u00f4nia de abertura do Ano Legislativo. Ao criticar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da medida, aprovada pelo Congresso Nacional, Lira pediu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1225","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n