A revis\u00e3o do Cadastro \u00danico tirou 1,7 milh\u00e3o de fam\u00edlias compostas por um \u00fanico integrante (chamadas de \u201cunipessoais\u201d) do rol de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em um ano.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o pessoas que estavam recebendo o benef\u00edcio irregularmente ou integravam uma fam\u00edlia maior, mas fizeram a op\u00e7\u00e3o indevida pela divis\u00e3o do cadastro \u2014n\u00e3o raro, induzidos pelo pr\u00f3prio desenho do programa social, com um valor m\u00ednimo garantido independentemente do n\u00famero de membros.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, cerca de 400 mil continuam recebendo o benef\u00edcio como dependentes em uma fam\u00edlia maior.<\/p>\n\n\n\n
O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cortar benef\u00edcios, mas sim manter informa\u00e7\u00f5es fidedignas em uma base que serve de refer\u00eancia para mais de 30 pol\u00edticas sociais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado usado para sustentar esse argumento \u00e9 o n\u00famero de pessoas benefici\u00e1rias, que contabiliza todos os integrantes dos domic\u00edlios contemplados. O patamar se mant\u00e9m est\u00e1vel entre 55 milh\u00f5es e 56 milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
A explos\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais no Bolsa Fam\u00edlia foi o principal fator que levou a equipe de transi\u00e7\u00e3o a classificar a situa\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico como uma \u201ccalamidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade dessas fam\u00edlias saiu de 1,84 milh\u00e3o em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milh\u00f5es em dezembro de 2022 \u2014alta de 220%. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero das demais fam\u00edlias teve uma expans\u00e3o de 28%.<\/p>\n\n\n\n
Um ano depois da for\u00e7a-tarefa criada para regularizar o cadastro, o n\u00famero de unipessoais dentro do Bolsa Fam\u00edlia caiu a 4,15 milh\u00f5es em dezembro do ano passado, segundo dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n\n\n\n
O processo de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido simples. O governo enfrentou dificuldades, desinforma\u00e7\u00e3o sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de fam\u00edlias unipessoais at\u00e9 come\u00e7ar a ver resultados mais consistentes.<\/p>\n\n\n\n
O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo benefici\u00e1rio, registro de c\u00f3pia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para fam\u00edlias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verifica\u00e7\u00e3o do percentual \u00e9 feita munic\u00edpio a munic\u00edpio, e quem est\u00e1 acima precisa rever o cadastro.<\/p>\n\n\n\n
Com as medidas, a propor\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias recebendo Bolsa Fam\u00edlia caiu a 19,7% em dezembro de 2023, ap\u00f3s atingir o pico de 27,2% um ano antes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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