Com o objetivo de garantir melhorias na seguran\u00e7a e na organiza\u00e7\u00e3o da tradicional \u2018Festa de Janeiro\u2019 de Ouricuri (Sert\u00e3o do Araripe), prefeitura, Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). <\/p>\n\n\n\n
O acordo visa a estabelecer medidas que contemplam as festividades \u2013 marcadas para acontecer de 21 a 23\/01 na Pra\u00e7a Frei Dami\u00e3o; e de 25 a 28\/01 no P\u00e1tio de Eventos, localizado na Avenida Manoel Irineu de Ara\u00fajo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme o documento, assinado pelo promotor de Justi\u00e7a Manoel Dias da Purifica\u00e7\u00e3o, ficou acordado que o in\u00edcio da celebra\u00e7\u00e3o deve ser das 21h \u00e0s 3h nos dias 21, 22 e 23, com toler\u00e2ncia de 30 minutos para dispers\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nos dias 25, 26 e 28 de janeiro, no P\u00e1tio de Eventos, a festividade dever\u00e1 ser das 21h \u00e0s 4h. No dia 27, excepcionalmente, a festa se inicia \u00e0s 21h e deve seguir at\u00e9 as 5h da manh\u00e3. O documento destaca que, a cada t\u00e9rmino, dever\u00e3o ser desligados todos os aparelhos sonoros existentes nos p\u00e1tios dos eventos.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Ouricuri se comprometeu a instalar banheiros qu\u00edmicos em quantidade suficiente para atender o p\u00fablico, a organizar e cadastrar os vendedores ambulantes, a promover o controle do acesso ao evento, realizando revista individual, e a promover a ampla divulga\u00e7\u00e3o das regras a serem atendidas durante os eventos por todos os envolvidos. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio deve instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no p\u00e1tio de eventos e buscar, junto ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Tutelar, toda vistoria e orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a PMPE se comprometeu a providenciar e disponibilizar toda a estrutura operacional necess\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do evento, assim como auxiliar os organizadores no cumprimento dos hor\u00e1rios de encerramento dos shows, bem como na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de vasilhames de pl\u00e1stico pelos comerciantes e do p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes devem ainda coibir a emiss\u00e3o de sons por meio de equipamentos sonoros em estabelecimentos comerciais, barracas ou autom\u00f3veis, dentre outros, ap\u00f3s o hor\u00e1rio de encerramento de cada evento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento dos termos do TAC implicar\u00e1 em multa de R$ 50 mil, valor que ser\u00e1 revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O TAC foi publicado e pode ser lido na \u00edntegra no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do \u00faltimo dia 21 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de garantir melhorias na seguran\u00e7a e na organiza\u00e7\u00e3o da tradicional \u2018Festa de Janeiro\u2019 de Ouricuri (Sert\u00e3o do Araripe), prefeitura, Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). O acordo visa a estabelecer medidas que contemplam as festividades \u2013 marcadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1080,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n