Motivado pelos efeitos adversos do fen\u00f4meno clim\u00e1tico El Ni\u00f1o previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene determinou, em car\u00e1ter excepcional, a perman\u00eancia de 50 munic\u00edpios que estariam pass\u00edveis de exclus\u00e3o do semi\u00e1rido. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e atinge nove estados da \u00e1rea da autarquia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Condel n\u00ba 176\/2024, assinada pelo ministro da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, a medida vale por um ano. A nova an\u00e1lise ter\u00e1 por base informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os especializados do Governo Federal, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).<\/p>\n\n\n\n
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que a decis\u00e3o do Conselho levou em conta as previs\u00f5es clim\u00e1ticas para este ano agravadas pelo risco de seca por consequ\u00eancia do El Ni\u00f1o. \u201cO que manifestou preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos governadores e gestores municipais foi a exclus\u00e3o de munic\u00edpios do semi\u00e1rido em um momento de instabilidade clim\u00e1tica decorrente deste fen\u00f4meno clim\u00e1tico. A sugest\u00e3o foi que n\u00e3o proced\u00eassemos com a retirada, analis\u00e1ssemos as consequ\u00eancias e, no prazo de um ano, a gente voltar\u00e1 a discutir isso<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Na revis\u00e3o ocorrida em 2021 e apreciada pelo Conselho da Sudene em 2023, o grupo de trabalho formado pela Superintend\u00eancia e outras 11 institui\u00e7\u00f5es federais especializadas em clima e tempo indicou a retirada de 50 cidades do semi\u00e1rido. A decis\u00e3o considerou an\u00e1lises t\u00e9cnicas e cient\u00edficas que seguiram padr\u00f5es recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Meteorologia (WMO), entidade vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). De acordo com a entidade, a an\u00e1lise clim\u00e1tica requer o estudo de uma s\u00e9rie de 30 anos de dados meteorol\u00f3gicos e ambientais. A revis\u00e3o promovida pelo grupo de trabalho brasileiro considerou dados climatol\u00f3gicos do per\u00edodo de 1991 a 2020.<\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio, foram adotados os seguintes crit\u00e9rios de an\u00e1lise: \u00cdndice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica m\u00e9dia anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual di\u00e1rio de d\u00e9ficit h\u00eddrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Para ser considerado integrante do semi\u00e1rido, um munic\u00edpio precisa atender ao menos um destes indicadores.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o promovida pelas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m indicou a entrada de novos munic\u00edpios no semi\u00e1rido, aumentando a quantidade de integrantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o estabelecida em 2017. Foram 215 inser\u00e7\u00f5es. Considerando todo o territ\u00f3rio de abrang\u00eancia do semi\u00e1rido, s\u00e3o 1477 integrantes.<\/p>\n\n\n\n Previs\u00e3o para 2024<\/strong> Desenvolvimento<\/strong> No entanto, as condi\u00e7\u00f5es de oferta de cr\u00e9dito para integrantes do semi\u00e1rido t\u00eam caracter\u00edsticas mais espec\u00edficas considerando os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Por lei, o FNE \u2013 com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 37,8 bilh\u00f5es para 2024 \u2013 destina metade destes recursos para projetos localizados neste territ\u00f3rio. J\u00e1 o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, FDNE, pode ampliar os limites de financiamento para at\u00e9 80% do investimento total do projeto, al\u00e9m de flexibilizar o porte para que uma empresa possa acessar esta linha de cr\u00e9dito, diminuindo os valores m\u00ednimos de investimento quando comparados aos demais territ\u00f3rios da \u00e1rea da Sudene.<\/p>\n\n\n\n Confira a lista de munic\u00edpios mantidos temporariamente no semi\u00e1rido pelo Conselho Deliberativo da Sudene:<\/p>\n\n\n\n Motivado pelos efeitos adversos do fen\u00f4meno clim\u00e1tico El Ni\u00f1o previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene determinou, em car\u00e1ter excepcional, a perman\u00eancia de 50 munic\u00edpios que estariam pass\u00edveis de exclus\u00e3o do semi\u00e1rido. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e atinge nove estados da \u00e1rea da autarquia. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1040","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n
A quarta edi\u00e7\u00e3o do painel El Ni\u00f1o, publicado no \u00faltimo dia 22 de dezembro, antecipa situa\u00e7\u00f5es de seca mais severa para o Nordeste. O levantamento \u2013 assinado conjuntamente pelo INPE, INMET, ANA e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) \u2013 indica \u201cmaior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal em parte das regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds<\/em>\u201d, com surgimento de \u00e1reas de seca grave na Bahia, Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios integrantes do semi\u00e1rido j\u00e1 possuem acesso aos instrumentos de a\u00e7\u00e3o da Sudene (a exemplo dos fundos regionais e incentivos fiscais) pelo fato de estarem na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da autarquia, que engloba toda a regi\u00e3o Nordeste al\u00e9m dos munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais descritos na Lei Complementar 125\/2007 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n\n