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Uma idosa de 62 anos, natural de Padre Marcos, no interior do Piauí, foi resgatada de uma situação análoga à escravidão após passar 55 anos trabalhando sem remuneração para uma família em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O resgate foi realizado por meio de uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), o Grupo de Fiscalização Móvel, Polícia Federal (PF) e com a rede de assistência social coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.
Segundo a investigação, ela prestava serviços à mesma família desde os sete anos de idade, sem receber salário mensal e sem o reconhecimento formal de vínculo empregatício. Desde então, atravessou três gerações da mesma família, desempenhando atividades domésticas de forma contínua, sem interrupções ao longo de mais de cinco décadas.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima foi levada ainda na infância para a residência da família, sob a promessa de que teria acesso à educação e melhores condições de vida. No entanto, durante todo o período, permaneceu dedicada exclusivamente aos afazeres domésticos, sem frequentar a escola, sem remuneração e sem acesso aos direitos trabalhistas básicos.
As equipes de fiscalização constataram que a idosa vivia em condições de extrema vulnerabilidade e dependência dos empregadores. Além da ausência de salário, ela não possuía autonomia financeira e teve sua vida marcada pelo isolamento social e pela privação de direitos, fatores que caracterizam a submissão a condições análogas à escravidão.
Após o resgate, a mulher foi acolhida pela rede de proteção social do Ceará, onde recebeu atendimento psicossocial e assistência para garantir sua segurança e o acesso a direitos. Também foram adotadas medidas para que ela possa retornar ao convívio familiar e reconstruir sua autonomia.
O Ministério Público do Trabalho informou que os responsáveis poderão responder pelas irregularidades identificadas durante a fiscalização. O caso segue sob investigação, e os órgãos envolvidos adotarão as medidas cabíveis nas esferas trabalhista e criminal.
O órgão firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores responsáveis, com o objetivo de corrigir as irregularidades trabalhistas constatadas durante a investigação e assegurar a reparação dos danos causados à vítima.
