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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, para revogar a prisão preventiva. Os advogados alegaram que ele enfrenta um quadro grave de tuberculose pulmonar, mas a decisão manteve o mandado de prisão contra o rapper, que é considerado foragido.
Segundo a defesa, Oruam perdeu cerca de 5 kg no último mês, sofre com tosse crônica, apresenta lesões nos pulmões e perda de massa muscular. Os advogados também afirmaram que um dos laudos médicos recomenda isolamento durante o tratamento para evitar a transmissão da doença.
Na decisão, a juíza Tula Corrêa de Mello entendeu que os fundamentos que justificaram a prisão preventiva continuam válidos, principalmente porque Oruam permanece foragido.
Segundo a magistrada, os laudos médicos apresentados pela defesa não são suficientes para revogar a prisão, já que os documentos não foram produzidos por um órgão oficial do Estado. Ela também afirmou que a defesa não apresentou provas de que o sistema prisional não teria condições de oferecer o tratamento necessário ao rapper.
Caso Oruam se entregue ou seja preso, a juíza determinou que ele seja encaminhado imediatamente ao sistema médico-hospitalar prisional. Uma equipe deverá avaliar seu estado de saúde e informar à Justiça quais são as condições de tratamento e se a estrutura disponível é adequada para atendê-lo.
A decisão também rejeita outros argumentos da defesa, como o de que todas as testemunhas já foram ouvidas e o de que um laudo pericial não comprovou de forma conclusiva a violação da tornozeleira eletrônica. Para a juíza, o fato de Oruam continuar foragido mostra que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes neste momento.
