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Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram na última terça-feira (23) um acordo para combater a venda de minicelulares. Os dispositivos são encontrados em presídios e representam riscos à segurança
A iniciativa envolve principalmente os marketplaces das lojas online, modelo em que vendedores utilizam a estrutura de grandes sites de comércio eletrônico para ofertar seus produtos.
Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido desses aparelhos “burla sistemas de vigilância em unidades prisionais”.
Para reforçar o controle, o acordo prevê que as plataformas adotem tecnologias, incluindo inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.
Esse número funciona como uma espécie de “RG” do celular, permitindo identificar fabricante e modelo.
Segundo o superintendente Vinicius Caram, há um “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
As plataformas também deverão apresentar outras medidas de controle, além da checagem da homologação, e formar um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação das ações.
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Anatel e lojas online fazem acordo para combater venda de minicelulares usados em presídios
Medida busca reforçar controle sobre anúncios de dispositivos não homologados em plataformas digitais
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• 24/06/2026 15:30Atualizado em• 24/06/2026 15:31
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- Lojas online e Anatel firmaram acordo para combater venda de minicelulares em presídios.
- Marketplaces como Amazon e Mercado Livre adotarão tecnologias para verificar homologação dos aparelhos.
- Minicelulares são encontrados em presídios e evitam detecção por sistemas de vigilância.
- Dispositivos têm tamanho reduzido, como tampa de caneta, e já foram engolidos por detentos.
- Plataformas devem implementar medidas de controle e formar grupo de trabalho com a Anatel.
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Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas | Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram na última terça-feira (23) um acordo para combater a venda de minicelulares. Os dispositivos são encontrados em presídios e representam riscos à segurança.
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A iniciativa envolve principalmente os marketplaces das lojas online, modelo em que vendedores utilizam a estrutura de grandes sites de comércio eletrônico para ofertar seus produtos.
Participam do acordo Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido desses aparelhos “burla sistemas de vigilância em unidades prisionais”.https://d-3249808620627198034.ampproject.net/2605071401000/frame.html
Para reforçar o controle, o acordo prevê que as plataformas adotem tecnologias, incluindo inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.
Esse número funciona como uma espécie de “RG” do celular, permitindo identificar fabricante e modelo.
Falhas na identificação de produtos
Segundo o superintendente Vinicius Caram, há um “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
As plataformas também deverão apresentar outras medidas de controle, além da checagem da homologação, e formar um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação das ações.
Uso de minicelulares em presídios
O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho extremamente reduzido.
Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. O dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.
Nesse caso, o aparelho tinha o tamanho de uma tampa de caneta.
Outro modelo foi localizado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP), tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, além de quatro baterias.
Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi apreendido em um presídio de Cuiabá (MT). O equipamento também entrou na unidade sem ser detectado pelos sistemas de fiscalização.
