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A morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas durante um salto de rope jump em Limeira, São Paulo, deverá ter reflexos no Piauí. Isso, porque a Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) está discutindo um projeto de lei para estabelecer as diretrizes de segurança para prestação de serviços de turismo de aventura e esportes radicais no Piauí.
O projeto foi protocolado nesta terça (16) pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB) e propõe regulamentar a prática dos esportes radicais desenvolvidos em ambientes naturais ou artificiais que envolvam risco controlado como bungee jump, rope jump, rapel, escalada, tirolesa, rafting e modalidades semelhantes.
A ideia é que os prestadores de serviços de turismo de aventura e esportes na natureza com risco iminente devam observar alguns critérios no exercício de suas atividades. Esses critérios são: as normas técnicas aplicáveis expedidas pelos órgãos competentes, adoção de procedimentos de gerenciamento e mitigação de riscos, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, utilização de equipamentos adequados e a disponibilização de profissionais com capacitação compatível com a atividade exercida.
O projeto de lei também propõe a adoção de protocolos de atendimento a emergências e resgate, quando exigidos pela natureza da atividade. Caberá aos prestadores de serviço prestar informações claras acerca das características da atividade, orientar o participante sobre a correta utilização dos equipamentos e obter do participante uma declaração de ciência dos riscos inerentes à atividade.
Na justificativa do projeto, o deputado Gessivaldo Isaías citou a morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas e disse que isso acende um alerta para a necessidade urgente de regulamentação das atividades de turismo de aventura e esportes radicais no Piauí. “A prestação desses serviços configura uma clara relação de consumo e não se pode admitir que a vida de praticantes seja colocada em risco por negligência, imprudência ou falhas de equipamento”, pontuou.
O parlamentar explicou que o projeto não visa proibir ou dificultar a prática, mas sim estabelecer um padrão mínimo de segurança, protegendo vidas e dando segurança jurídica aos próprios empresários do setor. Antes de ser levado a plenário, o texto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia.
