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A Polícia Civil do Piauí começou a utilizar drones e inteligência artificial para investigar denúncias de maus-tratos contra cães e gatos no litoral do estado. A tecnologia faz parte de um novo protocolo implantado pelo Núcleo de Apuração de Crimes Ambientais (Naca) e já está em funcionamento nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia.
A iniciativa busca agilizar a apuração de ocorrências envolvendo animais mantidos em locais de difícil visualização, como quintais fechados, terrenos murados e áreas de acesso restrito. A expectativa é que o modelo possa ser expandido para outras regiões do estado nos próximos meses.
Segundo a Polícia Civil, o procedimento utiliza drones equipados com câmeras de alta resolução e sensores térmicos. As imagens captadas são analisadas por um sistema de inteligência artificial capaz de identificar indícios compatíveis com situações de maus-tratos.
De acordo com o delegado Renato Pinheiro, responsável pelo Naca, a tecnologia auxilia a polícia ainda nas etapas iniciais da investigação.
“Havendo um registro de ocorrência, fazemos um levantamento prévio utilizando drones e um software de inteligência artificial que consegue identificar sinais de desnutrição, desidratação, doenças e falta de higiene no local onde o animal está sendo mantido”, explicou.
Com o novo protocolo, as equipes podem realizar uma análise preliminar do ambiente antes de uma eventual ação presencial. O objetivo é reunir elementos que auxiliem na verificação da denúncia e na produção de provas.
Segundo o delegado, as imagens obtidas pelos equipamentos passam a integrar a chamada cadeia de custódia digital, procedimento utilizado para garantir a validade e a rastreabilidade das evidências coletadas durante a investigação.
“É uma revolução no combate aos maus-tratos. A imagem captada passa a integrar a cadeia de custódia digital e pode subsidiar a prisão em flagrante quando o crime for constatado”, afirmou.
Outro ponto previsto no protocolo diz respeito às situações consideradas emergenciais. Nesses casos, a polícia poderá adotar medidas imediatas para proteger o animal quando houver indícios de risco à vida.
A medida segue entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que admite a entrada em domicílio sem mandado judicial em circunstâncias excepcionais, desde que existam elementos que indiquem a ocorrência de um crime em andamento e situação de urgência.
Ligação com outros tipos de violência
Além da proteção animal, o procedimento também incorpora a chamada Teoria do Elo, utilizada em estudos que relacionam episódios de crueldade contra animais à possibilidade de violência doméstica ou familiar.
Com isso, durante as apurações, os policiais passam a observar se há crianças, idosos, mulheres ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade no mesmo ambiente investigado.
Caso sejam identificados indícios de outros tipos de violência, os órgãos responsáveis poderão ser acionados para adoção das medidas cabíveis. Segundo a Polícia Civil, a proposta é ampliar o alcance das investigações e permitir uma atuação integrada em situações que envolvam diferentes formas de vulnerabilidade.
