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O governador Rafael Fonteles instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Planejamento Eletroenergético do Estado do Piauí. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.520, publicado no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de elaborar um planejamento estratégico para a expansão, modernização e melhor aproveitamento da infraestrutura elétrica em todo o território piauiense.
O grupo será responsável por construir um diagnóstico da situação atual do sistema elétrico do estado, identificar demandas futuras de energia e apontar prioridades para investimentos em transmissão, distribuição e geração de energia. O trabalho também deverá considerar aspectos econômicos, ambientais, regulatórios e territoriais para orientar futuras políticas públicas no setor.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Também integrarão o grupo representantes da Investe Piauí, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio do Núcleo de Formação e Pesquisa em Energias Renováveis.
Cada órgão indicará um representante titular e um suplente. Além dos integrantes oficiais, o decreto prevê a participação de convidados sem direito a voto, entre eles representantes da concessionária de energia, órgãos federais, operadores do sistema elétrico, instituições de pesquisa, universidades, entidades do setor produtivo e especialistas da área energética.
Na prática, o grupo funcionará como uma instância técnica de planejamento. Os membros deverão reunir dados sobre a infraestrutura existente, analisar gargalos, estudar cenários futuros de crescimento da demanda por energia e propor projetos considerados prioritários para o desenvolvimento do estado.
Entre as atribuições estão a definição da metodologia do planejamento, a análise e validação das informações técnicas, a elaboração de propostas para aperfeiçoar o ambiente regulatório e institucional do setor e a consolidação de um relatório final contendo diagnósticos, diretrizes, programas, projetos prioritários e recomendações para o desenvolvimento energético do Piauí.
O planejamento também deverá estar alinhado às políticas de transição energética, segurança energética e ampliação do uso de fontes renováveis, área em que o estado tem ampliado investimentos nos últimos anos.
O Grupo de Trabalho terá prazo inicial de 180 dias para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final dos trabalhos, será entregue um relatório técnico que servirá de base para decisões governamentais e para a atração de novos investimentos no setor elétrico piauiense.
