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A Câmara Municipal de Pio IX rejeitou, na noite desta segunda-feira (1º), o recebimento da denúncia por infração político-administrativa apresentada pela vereadora Eliane Arrais Bezerra (MDB) contra o prefeito Silas Noronha (PSD). O pedido tinha como objetivo a cassação do mandato do gestor, investigado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes. Um novo pedido de admissibilidade de impeachment ao gestor municipal será protocolado pela vereadora na próxima segunda-feira (08).
A sessão foi marcada por divergências sobre o rito da votação, discussões entre parlamentares, suspensão temporária dos trabalhos e a saída de vereadores da oposição antes da deliberação final.
O caso é mais um desdobramento da crise política instalada no município após a divulgação das investigações contra o prefeito. Em maio, a própria vereadora Eliane havia solicitado a retirada da denúncia, o que levou ao cancelamento de uma sessão extraordinária convocada para analisar o pedido.
A discussão começou quando a denúncia foi colocada em pauta para análise do plenário. Antes da votação, o vereador Carlito apresentou uma questão de ordem baseada no Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara.
Segundo ele, como a autora havia solicitado formalmente a retirada da denúncia antes de sua apreciação pelo plenário, o pedido não poderia voltar à pauta e deveria ser arquivado.
Durante a manifestação, Carlito argumentou que o próprio presidente da Câmara havia reconhecido os efeitos da retirada ao cancelar a sessão extraordinária anteriormente convocada para discutir o caso.
O impasse se instalou quando vereadores passaram a divergir sobre o que deveria ser votado: a questão de ordem apresentada por Carlito ou a admissibilidade da denúncia contra o prefeito.
Em diversos momentos, parlamentares pediram esclarecimentos à presidência sobre qual matéria estava efetivamente sendo submetida ao plenário. Diante da falta de consenso, os trabalhos chegaram a ser suspensos por alguns minutos.
Após a retomada da sessão, o debate continuou. Carlito voltou a defender que o Regimento Interno não estava sendo observado e anunciou sua saída do plenário.
“Constatei que o Regimento Interno desta casa não foi cumprido e agora estou me retirando da sessão. Nós vamos nos retirar porque não compactuamos com atos ilegais”, declarou.
Outros vereadores acompanharam a saída do parlamentar.
Mesmo após o esvaziamento parcial do plenário, a presidência manteve a votação. Ao final, a denúncia apresentada por Eliane Bezerra foi rejeitada pelos vereadores que permaneceram na sessão.
Eliane critica condução da sessão
Durante o pronunciamento na tribuna, a vereadora Eliane Bezerra voltou a defender a responsabilização do prefeito e afirmou que a gravidade das denúncias exige uma resposta do Legislativo.
“Não confundam a molecagem, a politicagem e a safadeza que alguns fizeram. Isso não isenta a culpa dele”, afirmou.
A parlamentar também citou os vídeos divulgados pelo ex-funcionário Liedson Lopes e defendeu que o conteúdo das gravações deve ser considerado nas investigações.
“Ninguém aqui vai provar que o que ele falou, que o que ele afirmou é mentira. É a voz dele. Ele é um réu, confesso”, declarou.
Para a vereadora, o retorno de Silas Noronha ao cargo, após decisão judicial que revogou a prisão temporária, não diminui a gravidade das acusações. “Estamos falando de um crime gravíssimo”, afirmou.
A parlamentar também explicou os motivos que a levaram a retirar anteriormente o pedido de cassação. “Eu retirei o pedido de cassação porque eu queria validar o meu voto e dar oportunidade de familiares que estão revoltados com essa situação “, declarou.
