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Nesta quarta-feira (27), os deputados aprovaram na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que deve baixar o preço do litro do diesel em R$1,20.
No início da manhã, o presidente da CFCFT, Franzé Silva (PT), e os deputados Fábio Novo (PT), Dr. Hélio (PT), Hélio Isaías (PT) e o 1º secretário da Assembleia, Wilson Brandão (PP), acompanharam o parecer favorável do líder do MDB, João Mádison, à matéria.
A iniciativa autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, no qual o estado deve contribuir com R$0,60 por litro e o ente federal com o mesmo valor. Os recursos devem ser descontados diretamente do FPE (Fundo de Participação do Estado) sobre o diesel importado.
1º turno – Em primeiro turno, os parlamentares aprovaram, em Plenário, o PLOG 23/26, que autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Prefeitura de Bom Jesus para ser utilizado como uma unidade educacional no município. A proposta havia passado, ainda na terça-feira, pela CFCFT com relatório favorável do líder do PT, deputado Hélio Isaías (PT).
Comissão – De autoria parlamentar, foi aprovado, na CFCFT, projeto do deputado Fábio Novo (PT) que autoriza o Governo do Estado a conceder subvenções sociais à União Jovem do Piauí – UNIJOVEM, instituição sem finalidade lucrativa e que mantém escola alternativa ao sistema de ensino. A matéria foi relatada por Wilson Brandão (PP) e aguarda ser incluída na Ordem do Dia de sessão plenária.
